Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao a Associação dos mini e pequenos produtores rurais Alto da Colina, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 702, de 21 de maio de 2013, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Mulher no Trânsito no Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Subsede do SINTEP de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Dispõe sobre alteração do § 1º e § 5º do art. 2º da Lei nº 1.408, de 21 de setembro de 2022, que cria o Programa Dinheiro Direto na Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Clube de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Mãos Talentosas do Município de Pedra Preta, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Oliveira Soares dos Santos e Marcionília Maria dos Santos
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal Mauro Mendes Ferreira e Virginia Mendes.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação de Moradores dos Bairros Altos e Colina Verde 1 e 2, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Projeto Educar Capoeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao Clube de Desbravadores Pedra angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT, Associação Leste Mato-grossense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Grupo Espirita a Caminho da Luz de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 23/05/2024