Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para execução de reforma e ou reparos em veículo da CEMAT (Centrais Elétricas Matogrossense), e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de área de terras para instalação de indústria de compensados, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de área urbana para fins industriais, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal efetuar transferência e doação, em caráter definitivo, de veículo de propriedade do Município à Câmara Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio para auxílio de manutenção do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de desconto sobre cobrança de IPTU, em áreas edificadas, no Município de Pedra Preta, e dá outras providências.
Concede licença ao Senhor Vice-Prefeito para assumir cargo de confiança na administração municipal, e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimento aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Prorroga prazo estabelecido para contratação temporária de pessoal para suprir vagas no quadro único de pessoal, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta para o exercício financeiro de 1995.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 040, de 13.11.79 (institui o Código Tributário do Município de Pedra Preta) e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pedra Preta celebrar contrato de comodato com a Secretaria de Infraestrutura - DVOP do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Pedra Preta celebrar contrato de comodato com a Secretaria de Infraestrutura - DVOP do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Concede subvenção financeira ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual relativo ao triênio de 1995 a 1997.
Concede reajuste de vencimento aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 395.600,00, destinado aos fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar, do valor de R$ 270.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar, do valor de R$ 40.000,00, destinado ao fim que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 02/05/1995