Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 120/96 de 29 de abril de 1996 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de pessoal e dá outras providências.
Altera o artigo 1º e artigo 2º da Lei nº 093/98 (autorização para firmar contrato de comodato) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilidade pública da Associação Terra e Vida Fauna e Flora da Gleba Tupã.
Dispõe sobre o pagamento do incentivo ao desempenho profissional, e dá outras providências.
Dispõe sobre locação de imóvel para atender a CIRETRAM.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação e Fiscalização Funcional e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do Aedes Aegypti do Brasil – PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial complementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar contrato de comodato, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal qualificado, por tempo indeterminado para atender necessidade permanente de excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Militar, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h58 · Norma mais recente da lista: 10/09/1998