Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de pessoal e dá outras providências.
Altera a redação da Lei nº 004/97 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a venda de veículo automotor e dá outras providências.
Altera o parágrafo primeiro do artigo 12 da Lei Municipal nº 038/93 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de uma área de terras, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Concede auxílio de mercê ao Sr. João Passos Amorim, na forma abaixo, e dá outras providências.
Altera o artigo 2º, parágrafo único do artigo 4º e Anexo I da Lei Municipal nº 194/00 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de uma área de terras, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública - CMSP e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações socioeducativas, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de uma área de terras, e dá outras providências.
Dispõe sobre utilidade pública da Associação da Rádio Comunitária de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para conceder auxílio financeiro a entidade e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para o Executivo Municipal dispensar a cobrança da multa e dos juros, com relação aos débitos impagos de IPTU, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar convênio para auxílio de manutenção da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 084/98 de 05/05/1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre determinação de horários de funcionamentos das funerárias de Pedra Preta, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 13/08/2001