Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar convênio para auxílio de manutenção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização à obrigatoriedade do fechamento dos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração ao Plano Plurianual do Município, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do anexo da Lei nº 254/2001 e dá outras providências.
Institui e denomina estabelecimentos de ensino do Município de Pedra Preta e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para transposição de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de cargo de provimento em confiança, fixa salário e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à 16ª Festa do Peão de Pedra Preta e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com as Associações dos Minis e Pequenos Produtores Rurais do Município de Pedra Preta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal de atendimento integral à criança e ao adolescente, cria Comitê Técnico Municipal do Programa Xané e Comissão Escolar, atribui competências e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a venda de veículo automotor e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 27/12/2001