Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização legislativa para conceder auxílio financeiro a entidade e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área pública e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso facultativo de capacete para motociclistas nas vias urbanas deste município, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar computador e demais equipamentos componentes, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão na Lei nº 254/01 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha através de sorteios de prêmios como meio de auxiliar e melhorar a arrecadação de receitas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para criação do Depósito Comunitário de Material de Construção Civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre criar no município de Pedra Preta o Arquivo Documental da História do Nosso Povo e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a venda de veículos automotores e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal qualificado, por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Dispõe sobre autorização legislativa para receber incentivos concedidos pelo Governo do Estado e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h57 · Norma mais recente da lista: 20/06/2002