Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração no parágrafo I do artigo 7º, do capítulo II, da Lei nº 143/99, de 20 de agosto de 1999, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar convênio junto ao DETRAN-MT - Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a venda de veículo automotor e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão dos itens 8.1 e 11.1 à Lei nº 088/98 de 03 de junho de 1998, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a venda de veículo automotor e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar convênio para auxílio de manutenção junto à UNIPROM – Unidade Educacional Pró-Menor e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo de Emergência, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 126/99, de 07 de abril de 1999 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo fixar o prazo para o pagamento de IPTU de 2001 e inclusos na dívida ativa do Município de Pedra Preta/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar convênio para auxílio de manutenção do Lar dos Idosos São Vicente de Paula de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal qualificado, por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Cria cargo e autoriza contratação por tempo determinado, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para contratação de 01 (uma) assistente social, e dá outras providências.
Dispõe sobre o desdobramento do Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2001, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para instalação de monumento religioso na Praça dos Três Poderes, e dá outras providências.
Estabelece o subsídio dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, conforme a Emenda Constitucional nº 019/98 e nº 025/00, para a legislatura de 2001 a 2004, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 26/04/2001