Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Pedra Preta/MT, e dá outras providências.
Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Pedra Preta/MT, para o mandato de 2001 a 2004, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei nº 306/91 de 29 de outubro de 1991 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar convênio para auxílio de manutenção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para conceder ajuda financeira e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre utilidade pública da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pedra Preta, e dá outras providências.
Autoriza o loteamento da Vila Garça Branca, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 120/96 de 29 de abril de 1996 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para comprar uma área de terras e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de equipes, coordenação e profissionais de apoio do Programa Saúde da Família - PSF, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Cria o Parque Municipal das Araras e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área pública e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 27/12/2000