Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''LEI ORDINÁRIA Nº 2526/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total....................................R$ 500.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2525/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 – Manut. Encargos com o Hospital Municipal – Emendas Parlamentares Individuais Total..........................................R$ 98.577,75."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2524/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial – Recursos Vinculados à Saude Total........................................R$ 17.019,08."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2523/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 – Mat. Encargos Atenção Básica – Rec. Vinculo à Saúde. Natureza de Despesa Total............................R$ 139.228,11."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2522/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total................................R$ 500.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2521/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total................................R$ 500.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2520/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2170 – Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá Total..................................R$ 54.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2519/2023 “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2170 – Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá Total....................R$ 54.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2518/2023 “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2170 – Encargos com o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá Total.......................................................................................................R$ 54.000,00."
PORTARIA: FICA NOMEADA A SERVIDORA ROSA MARIA DA SILVA, COMO MEMBRO A ABAIXO RELACIONADA , PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇAO R CONSTRUÇAO DA OBRA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA MINICIPAL DE PARANATINGA.
"DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT"
PORTARIA: NOMEAR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO O SENHOR EDINO SILVA SOUZA, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO AGENTE DE SEGURANÇA DO PODER EM CONTRÁRIO.
PORTARIA: EXONERAR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS O SENHOR JONSON LEANDRO GUNCH, SERVIDOR EFETIVO NO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
PORTARIA: FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO O SENHOR EDINO SILVA SOUZA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
FICA NOMEADA NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO DE CONTRATO - DGC. O SENHOR JONSON LEANDRO GUNCH, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PORTARIA: FICA EXONERADA DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTRATOS - DGG. A SENHORA ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PORTARIA: FICA EXONERADO DA FUNÇAO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO O SENHOR JONSON LEANDRO GUNCH, CONFORME LEGISLAÇAO VIGENTE.
''LEI ORDINÁRIA Nº 2516/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE 02, DA RUA 01, S/N, DA QUADRA 18, COM UMA ÁREA DE 2.994,86 M² E DO LOTE 01, DA RUA 01, QUADRA 18, MEDINDO 2.994,94 M² NO LOTEAMENTO “DONA LEONOR”, BAIRRO RUI BARBOSA, NESTA CIDADE, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO QUARTEL JUNTO AO MUNICIPIO DE PARANATINGA.
''LEI ORDINÁRIA Nº 2515/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2145 – Bloco PSB – Proteção Social Básica - Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total....................................R$ 20.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2514/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2145 – Bloco PSB – Proteção Social Básica - Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total..........................................R$ 20.000,00."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h11 · Norma mais recente da lista: 14/05/2023