Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''LEI ORDINÁRIA Nº 2513/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2145 – Bloco PSB – Proteção Social Básica - Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total...........................................R$ 20.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2512/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2148 – Bloco PSE – Proteção Social Especial – Manut. dos Serviços da PSE – PSE MC II Total.....................R$ 30.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2511/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2148 – Bloco PSE – Proteção Social Especial – Manut. dos Serviços da PSE – PSE MC II Total..........................................R$ 30.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2510/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2148 – Bloco PSE – Proteção Social Especial – Manut. dos Serviços da PSE – PSE MC II Total..........................R$ 30.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2509/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2144 – Bloco PSE – Proteção Social Especial - AC. Manutenção do Lar dos Idosos II Total.......................................R$ 50.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2508/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2144 – Bloco PSE – Proteção Social Especial - AC. Manutenção do Lar dos Idosos II Total......................................R$ 50.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2507/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2144 – Bloco PSE – Proteção Social Especial - AC. Manutenção do Lar dos Idosos II Total.................R$ 50.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2506/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2146 – Piso Mato-Grossense – Mant. Ativ. da Sec. de Assistência Social Total.........................R$ 52.613,49."
PROJETO DE LEI Nº 032/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2146 – Piso Mato-Grossense – Mant. Ativ. da Sec. de Assistência Social Total.................R$ 52.613,49."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2504/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2146 – Piso Mato-Grossense – Mant. Ativ. da Sec. de Assistência Social Total....................R$ 52.613,49."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2503/2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2147 – Bloco PSB – Proteção Social Básica – Manut. e Ampliação dos Benefícios Eventuais II Tota..................R$ 87.288,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2502/2023. “INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2147 – Bloco PSB – Proteção Social Básica – Manut. e Ampliação dos Benefícios Eventuais II Total............................R$ 87.288,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2501/2023. “INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
''LEI ORDINÁRIA Nº 2500/2023. “DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI DE Nº 1407/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"DISPÕE SOBRE DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT"
portaria: assessor parlamentar, senhor CEISTIANO ANTONIO SILVA PIRAZZA.
DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUINICIPAL DE PARANATINGA , NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO DE SEXTA-FEIRA SANTA(07/04/2023) E DA OUTRAS POVIDÊNCIA.
portaria: assessor parlamentar senhora JOSIANE DE SOUZA MACHADO.
''LEI ORDINÁRIA Nº 2499/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A RECEITA FEDERAL – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
''LEI ORDINÁRIA Nº 2498/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h25 · Norma mais recente da lista: 18/04/2023