Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''LEI ORDINÁRIA Nº 2545/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1352 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde Bucal Total..............................................R$ 39.900,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2544/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1352 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde Bucal Total................................................R$ 39.900,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2543/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1349 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total............................................R$ 102.910,34."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2542/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1349 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total..............................................R$ 102.910,34."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2541/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1349 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente p/ Unidade Básica de Saúde Total..........................................................R$ 102.910,34."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2540/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2539/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 2013 – Manutenção Ativ. da Sec. de Finanças e Departamentos Total..........................R$ 4.299.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2538/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total............................................R$ 50.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2537/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total..................................................R$ 50.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2536/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Reforma e Ampliação no Prédio e/ou Espaço Físico da Casa Lar Lafayette Eustaquio de Souza Total.......................................................R$50.000,00."
'LEI ORDINÁRIA Nº 2535/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
'LEI ORDINÁRIA Nº 2534/2023 “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1493/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO ; Em razão do feriado CORPOS CHRISTI alusivas as festividades do dia 08 de junho de 2023, as atividades funcional da Câmara Minicipal de Paranatinga terão as seguintes alterações. 08/06 FERIADO NACIONAL, 09/06 NÃO HAVERA EXPEDIENTE.
''LEI ORDINÁRIA Nº 2533/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial – Recursos Vinculados à Saude Total.........................................................R$ 17.019,08."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2532/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 – Manut. Encargos com o Hospital Municipal – Emendas Parlamentares Individuais Total..............................................................R$ 98.577,75."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2531/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 – Mat. Encargos Atenção Básica – Rec. Vinculo à Saúde Total..................................................R$ 139.228,11."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2530/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1343 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. e Ambulatorial – Emendas Parlamentares Individuais Total...........................................................R$ 500.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2529/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1341 – Manut. Encargos com o Hospital Municipal – Emendas Parlamentares Individuais Total...............................................R$ 98.577,75."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2528/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1342 – Incremento Temp. Custeio Serv. Assist. Hosp. E Ambulatorial – Recursos Vinculados à Saude Total.............................................R$ 17.019,08."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2527/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 PORANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1340 – Mat. Encargos Atenção Básica – Rec. Vinculo à Saúde Total...................................R$ 139.228,11."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 02/06/2023