Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''LEI ORDINÁRIA Nº 2565/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1354 – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS Total.................................................................................................R$ 18.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2564/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1348 – Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal Total....................R$ 1.623.853,83."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2563/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1348 – Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 1.623.853,83."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2562/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1348 – Manutenção e Encargos com o Hospital Municipal Total.............................................R$ 1.623.853,83."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2561/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1353 – Incremento da Atenção Primária Total...........................R$ 38.833,88."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2560/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1353 – Incremento da Atenção Primária Total............................R$ 38.833,88."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2559/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1353 – Incremento da Atenção Primária Total......................................R$ 38.833,88."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2558/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1346 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde Total..............................................................................................R$ 150.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2557/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1346 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde Total..............................................................................................R$ 150.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2556/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1346 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde Total...............................................R$ 150.000,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2555/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1351 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Saúde da Família Rural – ESF IV Total................................................................................................R$ 27.441,02."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2554/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1351 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Saúde da Família Rural – ESF IV Total................................................................................................R$ 27.441,02."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2553/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1351 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Saúde da Família Rural – ESF IV Total................................................................................................R$ 27.441,02."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2552/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1350 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total....................................................R$ 53.489,95."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2551/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1350 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total................................................R$ 53.489,95."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2550/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1350 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde – ESF I e V Total.......................................................R$ 53.489,95."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2549/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1347 – Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes Hospitalares Total...........................................R$ 234.155,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2548/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1347 – Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes Hospitalares Total........................................R$ 234.155,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2547/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1347 – Aquisição de Equip. e Materiais Permanentes Hospitalares Total...........................................R$ 234.155,00."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2546/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1352 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Saúde Bucal Total...............................................R$ 39.900,00."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 02/06/2023