Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2585/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1363 – Aquisição de Insumos, EPI´s e Serviços nos PSF´s da Atenção Primária em Saúde Total...............................................................................................R$ 26.501,89."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2584/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1363 – Aquisição de Insumos, EPI´s e Serviços nos PSF´s da Atenção Primária em Saúde Total...............................................................................................R$ 26.501,89."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2583/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1363 – Aquisição de Insumos, EPI´s e Serviços nos PSF´s da Atenção Primária em Saúde Total...............................................................................................R$ 26.501,89."
PROJETO DE LEI Nº 114/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1357 – Aquisição de 01 (um) Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total........................................R$ 82.000,00."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2581/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1357 – Aquisição de 01 (um) Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total..................................R$ 82.000,00."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2580/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1357 – Aquisição de 01 (um) Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.................................R$ 82.000,00."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2579/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1355 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total................................................R$ 924.630,87."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2578/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1355 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total..........................................................R$ 924.630,87."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2577/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1355 – Recuperação e Pavimentação Asfáltica Total...............................................R$ 924.630,87."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2576/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1356 – Construção da Praça Flamboyant Total..................................................R$ 244.736,36."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2575/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1356 – Construção da Praça Flamboyant Total....................................................R$ 244.736,36."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2574/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1356 – Construção da Praça Flamboyant Total...............................................R$ 244.736,36."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2573/2023 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO TRECHO RELATIVO A PA-284 PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, ESTRADA ESSA QUE LIGA O DISTRITO DO SALTO DA ALEGRIA AO NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA ATRAVÉS DA MT 130.
''LEI ORDINÁRIA Nº 2572/2023 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA DE LEONIDES TREVISAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
''LEI ORDINÁRIA Nº 2571/2023 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SALTO DA ALEGRIA DE: JOSÉ PAULO DE VARGAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
''LEI ORDINÁRIA Nº 2570/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...............................................................................................R$ 10.876,36."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2569/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...............................................................................................R$ 10.876,36."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2568/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA PPA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1345 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...............................................................................................R$ 10.876,36."
''LEI ORDINÁRIA Nº 2567/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1354 – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS Total.................................................................................................R$ 18.000,00."
PROJETO DE LEI Nº 096/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LDO/2023 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1354 – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS Total.................................................................................................R$ 18.000,00."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 05/07/2023