Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2605/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1365 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2604/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1365 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2603/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1364 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 400.000,00."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2602/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, OPROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1364 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 400.000,00."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2601/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1364 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 400.000,00."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2600/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1360 – Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Total...............................................................................................R$ 72.629,85."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2599/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1360 – Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Total...............................................................................................R$ 72.629,85."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2598/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1360 – Incremento ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Total...............................................................................................R$ 72.629,85."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2597/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1358 – Aquisição de Equipamentos para Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR´s) Total...............................................................................................R$ 33.000,00."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2596/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, OPROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1358 – Aquisição de Equipamentos para Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR´s) Total...............................................................................................R$ 33.000,00."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2595/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1358 – Aquisição de Equipamentos para Unidades Descentralizadas de Reabilitação (UDR´s) Total...............................................................................................R$ 33.000,00."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2594/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1359 – Aquisição de Equipamentos e Mat. |Permanentes p/ a Média e Alta Complexidade Total...............................................................................................R$ 51.825,81."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2593/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1359 – Aquisição de Equipamentos e Mat. |Permanentes p/ a Média e Alta Complexidade Total...............................................................................................R$ 51.825,81."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2592/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1359 – Aquisição de Equipamentos e Mat. |Permanentes p/ a Média e Alta Complexidade Total...............................................................................................R$ 51.825,81."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2591/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1361 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farmácia Básica e Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 10.000,00."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2590/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1361 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farmácia Básica e Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 10.000,00."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2589/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1361 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farmácia Básica e Hospital Municipal Total................................................................................................R$ 10.000,00."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2588/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1362 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farmácia Básica e Hospital Municipal Total..................................................................................................R$ 68.958,48."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2587/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1362 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farmácia Básica e Hospital Municipal Total..................................................................................................R$ 68.958,48."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2586/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1362 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Farmácia Básica e Hospital Municipal Total..................................................................................................R$ 68.958,48."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 05/07/2023