Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA: FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA- MT, O SENHOR VEREADOR CICERO PEREIRA FILHO.
PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA LUANA ANJOS DE MELO.
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR LUIZ FELIPESACRAMENTO MIRANDA.
PORTARIA: FICA NOMEADA NA FUNÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTRATOS DGC; A SENHORA ALEXSANDRA LIMA DE FRAÇA D`AGOSTO , CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
POTARIA: FICA EXONERADO DA FUNÇÃO DE DIRETOR GESTÃO DE CONTRATOS DGC. O SENHOR JONSON LEANDRO GUNSCH, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PORTARIA: fica exonerada a servidora Syngoarlla Pereira Cavalcante Dias do cargo de assessor legislativo conforme requerimento da servidora.
DECRETO: Em razão do feriado municipal alusivas as festividades do aniversário de fundação comemorado no dia 29/06, as atividades funcional da Câmara Municipal de Paranatinga terão as seguintes alterações; Dia: 29/06/2023 Feriado Municipal Dia: 30/06/2023 Ponto facultativo Repartições Pública.
DECRETO: EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ANGÉLICA DE MENEZES, DECRETA LUTO DE 03 DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA.
PORTARIA: FICA EXONERADA A SERVIDORA IDAIANA UHDE MARTINS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CONFORME REQUERIMENTO DA SERVIDORA.
RESOLUÇÃO 003/2022 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO BOSCO DE ARRUDA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSORA PALAMENTAR A SERVIDORA , KAROLINE SIQUEIRA SOARES, A PEDIDO DA SERVIDORA CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO DATADO DE 13/06/2023.
LEI ORDINARIA Nº 2611/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM 01 (UM) CAMINHÃO PIPA, 01 (UMA) PATROLA E 02 (DUAS) CAÇAMBAS PARA COLETA DE LIXO AFIM DE ATENDER A REALIZAÇÃO DA FESTA DO LAÇO COMPRIDO, A QUAL SERÁ REALIZADA NOS DIAS NO PERÍODO DE 14 A 16 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI ORDINARIA Nº 2610/2023 “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA: FOI EXONERADA FIM DE VIGÊNCIA CONTRATUAL A SENHORA ALINY MACHADO SERRA, CREA "MT50590" NA QUAL ESTAVA RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA ABAIXO ESPECIFICADA:
DECRETO: EM RAZÃO DO RECESSO PARLAMENTAR QUE OCORRE NO PERIODO DE 17/07 ATÉ O DIA 31/07/2023, AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA CONTINUARÃO SEM NENHUMA ALTERAÇÃO, SALVO AS ATIVIDADES PARLAMENTARES QUE FICARÃO SUSPENSA NESTE PERIODO.
PORTARIA: FICA NOMEADA A SRA. MIRIELLE SILVA ALBANO, ENGENHEIRA CIVIL- CREA MT 046524, COMO RESPONSAVÉL TÉCNICA PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA ABAIXO ESPECIFICADA, EM ANEXO.
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2609/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1366 – Encargos com o PASEP Total.........................................................................................R$ 12.469,68."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2608/2023 INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1366 – Encargos com o PASEP Total...............................................................................................................R$ 12.469,68."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2607/2023 INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1366 – Encargos com o PASEP Total...............................................................................................................R$ 12.469,68."
''LEI ORDINÁRIA DE Nº 2606/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1365 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 14/08/2023