Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - CÂMARA
PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI LICENÇA MATERNIDADE
FUNDEF - RATEIO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DAÇÃO - JOSÉ GALLO GIMENEZ
PCCS - EDUCAÇÃO - PROFESSORES
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA
- DOAÇÃO TERRENO ROTARY CLUBE PARANATINGA
PERMUTA TERRRENO - JAIVO DIAS X PREFEITURA
PERMUTA TERRENO - JOSÉ CARLOS X PREFEITURA
PERMUTA TERRENO - POZZATTI X PREFEITURA
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHOS
ALTERAÇÃO ANEXO - LDO
ANEXOS - PPA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DIRETRIZES DO TRANSPORTE URBANO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUBE DE PARANATINGA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SEMUSA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SEMUSA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PREVIDÊNCIA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 16/12/2008