Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LDO - PROMOÇÃO - ASSISTÊNCIA
PPA - PROMOÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - LEITE - ASS
LDO - LEITE - ASSISTÊNCIA SOCIAL
PPA - LEITE - ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANEXO - CASAS POPULAR - LDO
ANEXO - CASA POPULAR - LOA
ANEXO - CASA POPULAR - PPA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPAER
PARCELAMENTO DO DÉBITO DO INSS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SAÚDE
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SAÚDE
PROGRAMA SUBSIDIO HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMETAR - GAB
DAÇÃO PAGAMENTO - INDENIZAÇÃO ÉRIC RITTER
NOME CREAS - MARIA ALICE
NOME - CENTRO CONVIVÊNCIA - CONVIVER - VITORIA MHAS TONDORF
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 19/03/2009