Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - LATICÍNIO
LDO - LATICÍNIO - AGRICULTURA
PPA - LACTICINIO - AGRICULTURA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
DECLARA UTILIDADE PUBLICA - RADIO SALTO DA ALEGRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - MOVIMENTO CURSILHO
ANISTIA DE JUROS - MULTAS E CORREÇÃO - IPTU
PARCELAMENTO DO DÉBITO DO INSS
FUNÇÃO GRATIFICADA SAÚDE E LICITAÇÃO
CRIAÇÃO - CARGO - CONTABILIDADE
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SEMUSA
DOAÇÃO MOTOCICLETA APAE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM O RODEIO LAÇO DOS AMIGOS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SEMUSA
CRIAÇÃO SISTEMA TRANSITO MUNICIPAL
REAVALIAÇÃO ATUARIAL
AUMENTO SALARIAL CÂMARA
REAJUSTE SALARIO MEDICO CRIA DIRETOR CLINICO
PROCON - CONDECON
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h28 · Norma mais recente da lista: 18/06/2009