Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LDO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ASSIST
PPA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ASSIST
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS - EDUCAÇÃO
LDO - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS - EDUCAÇÃO
PPA - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS - EDUCAÇÃO
FINANCIAMENTO - CAMINHO DA ESCOLA - BANCO DO BRASIL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - VEÍCULO - EDUCAÇÃO
ALTERAÇÃO LDO - VEICULO - EDUCAÇÃO
ALTERAÇÃO PPA - VEÍCULO - EDUCAÇÃO
ALTERAÇÃO DA LEI DO FUNDEB
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - VEÍCULO PSF - SAÚDE
ALTERAÇÃO LDO - VEÍCULO PSF
ALTERAÇÃO PPA - VEÍCULO PSF
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - VEÍCULO - FINANÇAS
ALTERA LDO - VEÍCULO - FISCALIZAÇÃO
ALTERA PPA - VEÍCULO - FISCALIZAÇÃO
HORÁRIO DE ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA AS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
BENS INSERVÍVEIS - LEILÃO
CONVÊNIO HOSPITAL SÃO BENEDITO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 06/08/2009