Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA - FRIGORIFICO DE FRANGO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - VEÍCULO - BOLSA FAMÍLIA
LDO - VEÍCULO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
PPA - VEÍCULO - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
- ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - VEÍCULO AGRICULTURA
LDO - VEÍCULO AGRICULTURA
PPA - VEÍCULO AGRICULTURA
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO
ALTERA PLANO DIRETOR
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA
EXCESSO 2012 ESCOLA - MOBILIARIO
DOAÇÃO TERRENO FLEXOPAR EMBALAGENS
ALTERAÇÃO LEI DOAÇÃO DO TERRENO DO MPE
ALTERAÇÃO DA LEI N 770 - DOAÇAO FORUM
LOTEAMENTO MACUCO
CRIA CARGO - AGENTE DE MÃO DE OBRAS PESADAS
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
ALTERAÇÃO LEI 035-2003 - PLANO DE CARGOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ALTERAÇÃO LEI 035 - PCCS PREFEITURA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 26/09/2011