Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LDO PARA 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A 18ª EXPOPAR E 27ª FESTA DO PEÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO-ACS-ACE
DENOMINAÇÃO - BANDA MUNICIPAL
TABELA-ITBI-RURAL - 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
LDO - PROCESSO SELETIVO
PPA - PROCESSO SELETIVO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO
LDO - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
PPA - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAÇÃO - OBRAS - PREVIDÊNCIA
SUPLEMENTAÇAO 5% PERCENTUAL
ALTERA LEI LATICINIO - 626 DE 2009
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - OBRAS - ASFALTO
REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA - ALTERAÇÃO DA LEI 181 DE 2006
UTILIDADE PÚBLICA - AABB
DOAÇÃO TERRENO - AABB
DOAÇÃO DE LEITE
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO - ESCOLA VISTA ALEGRE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 18/08/2011