Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LDO - REFORMA ESCOLA VISTA ALEGRE
PPA - REFORMA ESCOLA VISTA ALEGRE
TRANSFORMA AUX. DE ENFERMAGEM EM TEC
DAÇÃO EM PAGAMENTO - ESPOLIO DE MANOEL ARJONA
ANULAÇÃO DE EMPENHO - CONSTRUTURA JURUENA
CONSTRUÇÃO CRECHE
LDO-CRECHE
DOAÇÃO DE TERRENOS URBANIZADOS-PROGRAMAS HABITACIONAIS
DOAÇÃO TERRENO FORUM
REAJUSTE SALARIAL 6% - SERVIDORES
ESTRADAS MUNICIPAIS
CRIA AUTARQUIA MUNICIPAL LEITE PAR
LOA - LATICINIO
LDO - LATICINIO
PPA - LATICINIO
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - LATICINIO
ALTERA DENOMINAÇÃO CRECHE MENINO JESUS
CONTRIBUIÇÃO COM O 4º ENCONTRO DE COWBOYS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 16/06/2011