Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CMMA
ALTERAÇÃO DA LEI 446-2008 - DIARIAS VEREADORES
DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
CRIA BIBLIOTECA COMUNITARIA - BAIRRO CONCORDIA
DOTAÇÃO - HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANATINGA
LDO - HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANATINGA
PPA - HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANATINGA
INSTITUI - HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANATINGA
DAÇÃO EM PAGAMENTO - ALMERINDO MORETO
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS
AUMENTO SALÁRIO - CAMARA
PERMUTA DE IMÓVEL - TERRENO URBANO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PREVIDÊNCIA
LDO AQUISIÇÃO IMÓVEL - PTGA PREVIDÊNCIA
PPA AQUISIÇÃO IMÓVEL - PTGA PREVIDÊNCIA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - OBRAS
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ASSISTÊNCIA - IDOSO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ASSISTÊNCIA - CREAS
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO - UNIC
LDO ENSINO SUPERIOR-UNIC
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h01 · Norma mais recente da lista: 18/04/2011