Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PPA- CONSTRUÇÃO E REFORMA - ESCOLA VISTA ALEGRE
CRIA CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ENDEMIAS
DOAÇÃO DE TERRENO AO GRUPO ÍNTEGRO AGROINDUSTRIAL S-A
- INCENTIVO - EMPRESA - FRIGORÍFICO AVES
REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
AUMENTO AUMENTO SALARIAL - CONTADOR
ALTERA LEI CRIANÇA E ADOLESCENTE PTGA
CONTROLADOR INTERNO - CRIAÇÃO DO CARGO
INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS - CORRIGIDO
CONTROLADOR INTERNO - CRIAÇÃO DO CARGO
LDO - FRIGORÍFICO DE FRANGO
PPA - FRIGORÍFICO DE FRANGO
CANCELAMENTO DE EMPENHOS REF EXERCICIOS DE 2004-2005
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - BICA D'AGUA
LDO - ASFALTO BICA D'AGUA
PPA - ASFALTO BICA D'AGUA
CRIAÇÃO DO DISTRITO DO SALTO DA ALEGRIA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - GABINETE DO PREFEITO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - SAÚDE - PSF
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 11/11/2011