Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PPA - FACULDADE UAB
UAB - AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO
- ALTERAÇÃO LEI 035-2013 - RECEPCIONISTA
CRIA CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE FRONTEIRA
CRIA CARGO DE CHEFE DE DE ESPORTE
CONTRIBUIÇÃO PREMIAÇÃO ACIP - CÂMARA E PREFEITURA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT
TERRAPLANAGEM - ARENA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
CONCEDE ANISTIA JUROS, MULTAS E CORREÇÃO - IPTU
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FINANÇAS
IMPLANTA E REGULAMENTA CONCESSÃO DE BENFICIOS EVENTUAIS - CRAS
LOA 2012 - RECEITA E DESPESA
DENOMINA CEMITÉRIO MUNICIPAL - ALACIR RODRIGUES SANTANA
DENOMINA CENTRO DE SAÚDE CENTRAL DE CENTRO DE SAÚDE IRMÃ TEODORA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA
DOAÇÃO DE UMA AREA DE 70HAS - INTEGRO AGROINDUSTRIAL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - EDUCAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO - VISTA ALEGRE
LDO- CONSTRUÇÃO E REFORME ESCOLA VISTA ALEGRE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h18 · Norma mais recente da lista: 16/02/2012