Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CREDITO ADICIONAL VEICULO ASSISTENCIA
LOA - FACULDADE UAB
LOA CONSTRUÇÃO CREAS
LDO - CONSTRUÇÃO CREAS
PPA - CONSTRUÇÃO CREAS
EXTINGUE O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I
CRIAÇÃO DE CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA
EXTINÇÃO FUNDAÇÃO LAR DOS IDOSOS
CRIAÇÃO DE CARGO DE SERVENTE DE PEDREIRO
ALTERA A LEI 533 - PCC MAGISTERIO
ALTERA NOME DE RUA SALTO DA ALEGRIA
DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATORIA
UTILIDADE PUBLICA PARQUE DE EXPOSIÇÕES
- AUMENTO SALARIAL CAMARA - CARGO CONTADOR
AUMENTO SALARIAL CAMARA - EFETIVOS
LDO - VEICULO ASSISTENCIA
PPA - VEICULO ASSISTENCIA
REAJUSTE SALARIAL 7%
MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS INDIGENAS
LDO - FACULDADE UAB
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h48 · Norma mais recente da lista: 30/03/2012