Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO DE DIRETOR (A) DA CASA TRANSITÓRIA
CRIAÇÃO DE CARGO DE CUIDADOR DE CRIANÇAS
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 28 E REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 29,30 E 31 LEI DE N 02-2002 - PARCELAMENTO DE SOLO
ACADEMIA TERCEIRA IDADE - ESPORTE - LOA
ACADEMIA TERCEIRA IDADE - ESPORTE - LDO
ACADEMIA TERCEIRA IDADE - ESPORTE - PPA
ALTERA E OU DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - LOTEAMENTO SANTEIRO
ALTERA A DENOMINAÇÃO E REGISTRO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA REDAÇÃO DO ART. 27, INCISO IV, DA LEI DE N 02-2002
CONCLUSÃO LABORATÓRIO MUNICIPAL - LOA
CONCLUSÃO LABORATÓRIO MUNICIPAL - LDO
CONCLUSÃO LABORATÓRIO MUNICIPAL - PPA
EQUIPE ACADEMIA DA SAÚDE - LOA
EQUIPE ACADEMIA DA SAÚDE - LDO
EQUIPE ACADEMIA DA SAÚDE - PPA
SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL 2014 - PERCENTUAL - 15%
ESCOLA INDIGENA OTÁVIO KUREWE - LOA
ESCOLA INDIGENA OTÁVIO KUREWE - LDO
ESCOLA INDIGENA OTÁVIO KUREWE - PPA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 09/12/2014