Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL - MAT
CRÉDITO ESPECIAL - MAT
SALÁRIO DO PEDAGOGO - SEC. ASSIST
SUPLEMENTAÇÃO - 4,0%
CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA ACESSUAS - LDO
CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA ACESSUAS - PPA
CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - LOA
CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - LDO
CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PPA
PISO SALARIAL DOS ACS E ACE
CRÉDITO ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO - LOA
CRÉDITO ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO - LDO
CRÉDITO ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO - PPA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
REAJUSTE SALARIAL - CAMARA 8,5%
SUPLEMENTAÇÃO - 4,0%
CONCEDE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO - IPTU
CANCELAMENTO DE EMPENHOS REF EXERCICIOS DE 2004-2013 - SEMUSA
CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - SEMUSA 2013
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 17/03/2015