Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
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PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA - LOA
PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA - LDO
CRÉDITO ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO ASSISTÊNCIA - PPA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AUTORIZAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
INCLUSÃO NO PPA 2014-2017 - FETHAB - 2016
2015 PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE - LOA
2015 PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE - LDO
2015 PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE - PPA
CRÉDITO ESPECIAL - PRAÇA CENTRAL - ACADEMIA - PISTA SKATE - LOA
CRÉDITO ESPECIAL - PRAÇA CENTRAL - ACADEMIA - PISTA SKATE - LDO
CRÉDITO ESPECIAL - PRAÇA CENTRAL - ACADEMIA - PISTA SKATE - PPA
CRIA CARGOS PARA PROGRAMAS - ASS. SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO
CRÉDITO ESPECIAL - 2015 FETHAB
CRÉDITO ESPECIAL - 2015 FETHAB - LDO
CRÉDITO ESPECIAL - 2015 FETHAB - PPA
REVOGAR OS PARÁGRAFOS 9, 10,11, 12 DO ARTIGO 145 DA LEI DE N 341-2007
PCCS CAMARA MUNICIPAL - SALÁRIO SERVIDOR
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO VII DA LEI DE N 1052-2013
CRÉDITO ESPECIAL - MAT
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h19 · Norma mais recente da lista: 16/04/2015