Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROGRAMA APOIO A CRECHE BRASIL CARINHOSO - PPA
CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR - DISTRATO - CONSTRUTORA FERREIRA LTDA
CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR - DISTRATO - ALOISIO RIBEIRO DA SILVA
TERRENO - MARIA APARECIDA COLUSSI
EXTINÇÃO SEMUSA
ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 31, 34 E 36 DA LEI DE N 831-2011 - CMDCA
PME PARANATINGA
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR - DISTRATO - ILDO PITZCHEL
OBRAS DA CONST - COMPRA DE VEICULO
OBRAS DA CONST- COMPRA DE VEICULO
OBRAS DA CONST. COMPRA DE VEÍCULO
DENOMINAÇÃO RUAS LOTEAMENTO PRIMAVERA II
DENOMINAÇÃO RUAS LOTEAMENTO JARDIM IPÊ
DENOMINAÇÃO RUAS LOTEAMENTO BANDEIRANTES I E II
DENOMINAÇÃO RUAS LOTEAMENTO ALTO DA GLÓRIA
DENOMINAÇÃO RUAS LOTEAMENTO SÃO VICENTE
DENOMINAÇÃO RUAS LOTEAMENTO MARANATA
DENOMINAÇÃO RUAS LOTEAMENTO IPÊ FLORIDO I E II
DENOMINAÇÃO RUAS LOTEAMENTO PARAISO I E II
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 16/06/2015