Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO SAÚDE - AEE - PPA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO SAÚDE - LOA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO SAÚDE - LDO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO SAÚDE - PPA
REVOGA-SE A LEI DE N 1006-2015 - DOAÇÃO OAB
ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DO NOME - AUX
PREVIDENCIA - CÁLCULO ATUARIAL
SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL 2016 - 6%
EXCLUSÃO NO PPA 2016-2017 - SEMUSA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA
SUPLEMENTAÇAO PERCENTUAL 2015
DENOMINA-SE A ACADEMIA DE SAÚDE - NEIF CAVALCANTE JÚNIOR
PROGRAMA APOIO A CRECHES - LOA
PROGRAMA APOIO A CRECHES - LDO
PROGRAMA APOIO A CRECHES - PPA
PROGRAMA DE APOIO A CRECHE INFANTIL - TRANSF
PROGRAMA DE APOIO A CRECHE INFANTIL - TRANSF
PROGRAMA DE APOIO A CRECHE INFANTIL - TRANSF
PROGRAMA APOIO A CRECHE BRASIL CARINHOSO - LOA
PROGRAMA APOIO A CRECHE BRASIL CARINHOSO - LDO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h00 · Norma mais recente da lista: 03/09/2015