Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PCCS CÃMARA
MINI ESTÁDIO - LOA
MINI ESTÁDIO - LDO
MINI ESTÁDIO - PPA
EXCESSO CONVENIO CARNAVAL - LOA
EXCESSO CONVENIO CARNAVAL - LDO
EXCESSO CONVENIO CARNAVAL - PPA
ALTERAÇÃO DA LEI 1402.2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
- PROJETO BOM DE BOLA BOM DE ESCOLA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FETHAB
MANU. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO E NUTRI. - LOA
INCLUI NA LEI 1361/2016
INCLUI ANEXO PPA
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
AUMENTO DE VAGAS PARA CARGOS
REFORMA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h09 · Norma mais recente da lista: 22/02/2017