Legislação municipal · Paranatinga (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AQUIS. de EQUIPAMENTOS e MAT. PERM. para UBS I e V excesso LOA
AQUIS. de EQUIPAMENTOS e MAT. PERM. para UBS I e V excesso LDO
AQUIS. de EQUIPAMENTOS e MAT. PERM. para UBS I e V excesso PPA
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - LOA
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - LDO
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PPA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO 2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
ESF - VI - DENOMINA - SE JOSÉ VIANA DOS SANTOS JUNIOR
ESF - I - DENOMINA - SE DEUSANE DOMINGAS DE FREITAS (1)
excesso 2016 Moreia Cabral - LOA
excesso 2016 Moreia Cabral - LDO (1)
excesso 2016 Moreia Cabral - PPA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 23/01/2017