Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015 e na Lei Municipal n.º 1.986/2017, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.011/2017, e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 372/1989, e dá outras providências. Nova Canaã do Leste.
Autoriza o Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias.
Autoriza o município de Nova Xavantina a participar do consórcio público intermunicipal de saúde/medicamentos e serviços - CONSUSMT e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre municípios e dá outras providencias.
Dispõe sobre o parcelamento de solo rural para implantação de loteamentos fechados e sítios de recreio, e dá outras providências.
Resolução nº 204/2017 do Poder Legislativo que Altera a Lei Organica Municipal e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal.
Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping) laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Nova Xavantina-MT, sem prejuízo de Proibição e sanção previstos em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Dr. Gercione.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Trav. Lazaro Gonzaga
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.901/2015 e na Lei Municipal n.º 1.986/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 1.776, de 03 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento, e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.801/2014 - Autoriza a reestruturação e as atribuições dos cargos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Regulamenta o pagamento de diárias a agentes públicos municipais.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 01/12/2017