Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre mão única e dá outras providencias. Mão única - Trav. Pimenta Bueno.
Denomina Logradouros Publicos Municipal e dá outras providencias. Morada do Sol.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.394/2022 que Regulamenta e institui valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos profissionais da saúde: médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Técnico de Saúde Integrativa Terapêutica, Pedagogo (CAPS), Agente de Higienização Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e Agente Administrativo do município de nova xavantina, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias. CONSEG
Institui a gratificação especial por atividade para os motoristas da área de Saúde e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.698 de 17 de janeiro de 2013, com redação dada pela lei nº 2.356/2021, que instituiu a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias.
Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração do Anexo V que trata da Tabela salarial do cargo de psicólogo educacional contido na Lei de nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Melbourne.
Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Revoga a Lei Municipal nº 1.601 de 22 de agosto de 2011, Lei Municipal nº 2.310 de 22 de setembro de 2021 e suas alterações e Cria a Nova Lei de Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuais nas contratações publicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração publica municipal e dá outras providencias.
Emenda Modificativa a Lei Orgânica nº 001/2023 do Poder Legislativo que Altera a redação do artigo 32, dispondo sobre a possibilidade de realização de sessões fora da sede do Poder Legislativo Municipal.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Nova Xavantina o Dia do Autismo e dá outras providencias.
Atualiza o salario da única servidora Irenilde Alves Lafonte, estabilizada nos termos do artigo 19 do ADCT, em conformidade com o julgamento Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505, em repercussão geral (Tema 1157) e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 03/07/2023