Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Lei Municipal nº 1.666/2012 que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Rua Aureliano Gomes.
Dispõe sobre mão única em Nova Xavantina e dá outras providencias. Mão única. porto.
Denomina Logradouros Públicos Municipais e dá outras providencias. Rua P.A. Safra.
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outra providencias.
Aprova loteamento publico de área urbana no interesse publico social e dá outras providencias.
Resolução nº 212/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Programa Câmara Itinerante, bem como seu cronograma de execução, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Conj. Hab. Geraldo Parreira e Luiz Gonzaga.
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providências. Safra-R. Laurindo Prissinotto.
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Modifica a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.015/2017 e dá outras providencias. Rua Chico Rocha.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.103/2004 que Institui no município de Nova Xavantina a contribuição para custeio da iluminação publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Resolução nº 211/2023 da Mesa Diretora que Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara, antes do final do exercício e dá outras providencias.
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001 que dispõe sobre o sistema tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Dispõe sobre a denominação de Bem Publico Municipal e dá outras providencias. UBS. Maria Rosilene.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 19/09/2023