Legislação municipal · Nova Maringá (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração alteração da lei n°.983 de 12 de dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2019 e da outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito Municipal de Nova Maringá/ MT e da outras providencias.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social mediante termo de fomento e da outras providencias.
Dispõe sobre alteração das Lei Municipais n°.968 de 18 de julho de 2018 e n°. 1.007 de julho de 2019 e da outras providencias.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Dispõe sobre a criação do Fundo de Honorários Sucumbenciais do Município de Nova Maringá de Nova Maringá-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do disposto pelo art. 100 § 3º e 4º da Constituição Federal.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 918 de 13 de julho de 2017.
Dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Banco no Município de Nova Maringá-MT.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 778-2013.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Doação de Lotes Urbanos às famílias de baixa renda II e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 217 de 20 fevereiro de 2001.
Dispõe sobre a alteração do quantitativo de vagas de motorista.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 217 de 20 de fevereiro de 2001
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Le Orçamentária Anual de 2020
Altera Lei nº 929 de 13 de dezembro de 2017 - PPA
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 830 de 22 de maio de 2015
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio com COOPER NOVA MARINGÁ
Dispõe sobre a criação do cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica e sobre a alteração.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com ECT
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 29/10/2019