Legislação municipal · Nova Maringá (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 293 de 01 de julho de 2003 e dá outras providências".
"Dispõe sobre as diretrizes (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022 e dá outras providências".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MARINGÁ-MT AO SENHOR RAFAEL HELIODORO DE SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MARINGÁ-MT AO SENHOR JAYME VERÍSSIMO CAMPOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MARINGÁ-MT AO SENHOR NERI GELLER
"Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT, relativas ao exercício de 2019, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 003/2021 de 25 de maio de 2021, e dá outras providências".
Dispõe sobre a instituição do regime excepcional de trabalho remoto para Servidoras gestantes em atividade no Poder Legislativo Municipal de Nova Maringá/MT e dá outras providências".
Dispõe sobre a instituição de Carteira de Identidade Funcional dos vereadres do Poder Legislativo Municipal de Nova Maringá/MT e da outras providências".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MARINGÁ-MT A SENHORA ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MARINGÁ-MT AO SENHOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA MARINGÁ-MT AO SENHOR JOSÉ ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, 1° SARGENTO PM - COMANDANTE DO NÚCLEO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA MARINGÁ.
"Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com instituições financeiras com a finalidade de viabilizar empréstimos financeiros sob a consignação em folha de pagamento dos servidores e vereadores do Poder Legislativo Municipal de Nova Maringá/MT, conforme especifica, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 885 de 25 de outubro de 2016 e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal para filiar o município de Nova Maringá/MT à Associação Matogrossense dos Municípios - AMM e o Poder Legislativo do município de Nova Maringá/MT a filiar-se à UCMMAT - União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Nova Maringá e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 784 de 17 de dezembro de 2013 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 899 de 06 de fevereiro de 2017 e dá outras providências
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar imóvel no município de Nova Maringá/MT e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 755/2013, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 23/11/2021