Legislação municipal · Nova Maringá (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre o controle de jornada por sistema de produtividade e implementa o teletrabalho ao cargo de Procurador Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT e dá outras providências”.
"Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências".
Dispõe sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário no âmbito do Poder Legislativo e Nova Maringá/MT e dá outras providências".
“Dispõe sobre a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a aquisição de passagens terrestres e aéreas custeadas com recursos públicos no âmbito do Poder Legislativo de Nova Maringá/MT e dá outras providências".
Altera a Lei Municipal nº 1.097 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências".
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 293 de 01 de julho de 2003 e dá outras providências".
Dispõe sobre a alteração e criação de dispositivos da Lei Municipal nº 293/2003, de junho de 2003 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Maringá/MT e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão de honrarias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Nova Maringá/MT, define suas espécies, estabelece critérios objetivos a serem observados e dá outras providências".
Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo e arrecadação do IPTU do exercício de 2022, através de sorteio e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências
"Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação de materiais de construção para a Delegacia de Polícia de São José do Rio Claro/MT e dá outras providências".
"Dispõe sobre o plano de cargo, carreira e vencimento especifica do Controlador Interno do Poder Executivo do Município de Nova Maringá/MT, e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Cria a Verba Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal nº 1.097 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Nova Maringá/MT, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 26/07/2022