Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. L.D. O
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – C.C. S. P.
DENOMINA COMO PRAÇA DOS MAÇONS, A ÁREA DENOMINADA HOJE COMO RESERVA TÉCNICA N.º 02, CONSTITUÍDA DO TERRENO TRIANGULAR EM FRENTE Á RODOVIÁRIA DE JUINA, ENTRE ESTA E A RODOVIA AR – I.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO (20 % POR CENTO).
ALTERA A LEI N º 564/00, DE 13/06/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CODIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 155/88 E 216/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO DA AVENIDA 09 DE MAIO EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, A ÁREA QUE MENCIONA. (ÁREAS VERDES)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, PARÁGRAFOS I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII, DA LEI MUNICIPAL N º 575 DE 21/11/2000.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL 356/93 (CÓDIGO DE POSTURA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 184/89, EM SEU ART. 11 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á “RUA TENENTE PORTELA” PARA “RUA JOACIR NUNES DA SILVA”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. (ORÇAMENTO)
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 28/06/2001