Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 155/88 E 216/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 155, de 03 de outubro de 1988DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO PESSOAL E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 216, de 29 de maio de 1990MODIFICA A LEI N.º 155/88, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SALÁRIO).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 793, de 23 de novembro de 2004ALTERA A LEI N.º 589/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 859, de 03 de maio de 2006DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.