Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 589, de 19 de abril de 2001DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 155/88 E 216/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 793, de 23 de novembro de 2004ALTERA A LEI N.º 589/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.