Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS – APROJU).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. (ORÇAMENTO)
“ALTERA TÍTULO DA SEÇÃO IV DO CAPÍTULO III E DÁ SEÇÃO IX DO CAPÍTULO V E MODIFICA OS ARTIGOS 93 E 94, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIVERSAS SECRETARIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA. (ASSOCIAÇÃO COM. SAGRADA FAMÍLIA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIOCESE DE JUINA)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 599 DE 03/07/2. 001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA A LEI N.º 579/2000 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIVERSAS SECRETARIAS.
INSTITUI A TAXA DE SANGRIA, QUE TEM COMO FATO GERADOR A INSPEÇÃO MUNICIPAL DO ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA, POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DA GLEBA IRACEMA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CREDITO PARA DIVERSAS SECRETARIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A C. D. M. – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO MÓDULO 05.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º § 4º DA LEI COMPLEMENTAR N º 557/2000 MODIFICANDO NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JUINA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUINA, PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUINA, O DIA 31 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS JUINENSE.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL N º 323/93 REVOGA A LEI MUNICIPAL N º 454/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 15/12/2001