Câmara Municipal de Juína (MT)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUINA, PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 639, de 25 de fevereiro de 2002AUTORIZA A INCLUSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADO O INCENTIVO A ATENÇÃO BÁSICA DE POVOS INDIGNAS NAS METAS DO EXERCÍCIO DE 2002, DO ANEXO I E VI DA LEI N.º 621/2001, NO PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Alterado(a) pelo(a)
Plano Plurianual nº 684, de 17 de junho de 2003DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I A IV DA LEI N.º 621/2001, PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUINA, PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.