Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE JUINA DOAR EM FAVOR DE PARTICULARES AREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AREA PROXIMO CTG)
Institui o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Juína – MT e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO EXPERIMENTAL DA EMPAER DE "CAMPO EXPERIMENTAL SENADOR JONAS PINHEIRO".
DÁ DENOMINAÇÃO AO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE "FEIRA MUNICIPAL SENADOR JONAS PINHEIRO".
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUINA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE USO DE BENS DIVERSOS EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA DO IPTU, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS COMO MEIO DE MELHORAR ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DESAFETA DA FUNÇÃO ESPECIFICADA, AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E VENDA DA ÁREA URBANA DENOMINADA “ÁREA DE MOTORES CEMAT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGAM EM SUA INTEGRALIDADE TODOS OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 286/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. (ORÇAMENTO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO DE ÁREA RURAL À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS REI SALOMÃO- COOPERSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE JUINA.
TORNA PERMANENTE O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO–TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA RURAL DE 30.000M² (TRINTA MIL METROS QUADRADOS), DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO DO SOLO E CASCALHAMENTO, BEM COMO DA PERFURAÇÃO DE DOIS (02) POÇOS ARTESIANOS, OS QUAIS SERÃO CONCEDIDOS A TITULO DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DA EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO J.D. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CENTROS EDUCACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h04 · Norma mais recente da lista: 04/04/2008