Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ARTIGO 86 E 126 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA, QUE PASSAM A VIGORAR DA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, QUE PASSA A VIGORAR DA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO SANITÁRIO DE JUÍNA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS MUTUÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ATO DA AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO IMÓVEL URBANO. ISENÇÃO ITBI
ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1301/2011 DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 744/2004 DE 15 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUI O “MOTO TAXI” NAS MODALIDADES DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 318/1993 DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE PESTALOZZI DE JUÍNA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, O ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO COMO O “DIA DA FAMÍLIA JUINENSE”.
DISPÕE SOBRE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ENTIDADE CIVIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A COBERTURA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DA AVENIDA MATO GROSSO E AVENIDA CUIABÁ COM A AVENIDA LONDRINA NO BAIRRO MÓDULO 05.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DA AVENIDA MATO GROSSO E AVENIDA CUIABÁ COM A AVENIDA ULISSES GUIMARÃES E SANTA CATARINA NO BAIRRO MÓDULO 05.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS QUADRAS N.º 226, 228, 231, 238, 239, 245, 251, 254, 258, 261, 262, 263, 267, 271, 275, 276, 277, 281, 282, 283, 286, 288, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 306, 308, 313, 315, 319, 321 E 331 DA EXPANSÃO URBANA DE JUÍNA, SETORES “P” E DE “SERVIÇO” MÓDULO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL AS QUADRAS 335, 337, 338, 342, 343, 345 E 347 DA EXPANSÃO URBANA DE JUÍNA – MT, SETORES “P” E DE “SERVIÇO”, MÓDULO VI, DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, QUE MENCIONA COM FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 20/08/2013