Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1301/2011 DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.301, de 05 de dezembro de 2011ALTERA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.