Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 562, de 30 de maio de 2000FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 685, de 17 de junho de 2003DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V E REVOGA OS INCISOS X E XI DO ART. 3.º DA LEI N.º 562/200, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.437, de 15 de agosto de 2013ALTERA O ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1301/2011 DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, QUE DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.