Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 07/04/2021 a 06/04/2022 a servidora Lucimara Costa Barros.
Dispõe sobre férias do servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida.
Dispõe sobre férias da servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita.
Dispõe sobre férias da servidora Marli Dias Duartes Coimbra
Dispõe sobre férias do servidor Cleyton Vilmar de Oliveira Zucchi, referentes ao período aquisitivo 2021/2022.
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantino, a obrigatoriedade de conter nos editais de licitação ou instrumento congênere, cláusula que exija declaração expressa do licitante vencedor ou contratado a qualquer título que, caso logre êxito na licitação ou contratação, exigirá certidão negativa de antecedentes criminais e certidão negativa do registro de distribuição criminal dos profissionais que contratar, quando a execução do serviço se der junto às crianças e adolescentes do município, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1.302/2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação, na página oficial da Prefeitura Municipal de Diamantino, da lista de espera dos usuários que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município.
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Meio Ambiente e da Reciclagem no Munícipio de Diamantino.
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato de “Wilma Mamprini Capistrano de Oliveira”.
Dispõe sobre férias e pecúnia de férias do servidor Paulo Cézar da Cruz Fonseca.
Suspende o expediente administrativo e atendimento ao público no dia 11 de julho de 2023.
Nomeia o senhor Marcio Mendes para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Diamantino.
Concede o gozo de licença-paternidade ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida.
Fixa o horário de expediente da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Concede abono pecuniário de férias ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida.
Dispõe sobre férias da servidora Katia Aparecida do Prado Konrad.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal Geral de 2023 no Município de Diamantino/MT e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal Nº 1.508/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Francisco Ferreira Mendes”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 24/07/2023