Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, altera a Lei Municipal nº 1.378/2020, e dá outras providências
Autoriza a realização de Convênio entre o Município e o Conselho Comunitário de Segurança de Diamantino - CONSEG e dá outras providências.
Concede Incentivo à Titulação ao Servidor Cleyton Vilmar De Oliveira Zucchi, e dá Outras Providências.
Transfere a Sessão Solene da Câmara Municipal de Diamantino, para o Centro de Eventos Juarez de Abreu, para a entrega do Título e Medalha da Ordem Almirante Batista das Neves.
Designa a servidora Katia Aparecida do Prado Konrad, lotada no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 003/2023, junto a empresa D Papel Papelaria e Aviamentos Eirelli.
Altera a Lei Complementar nº 053/2019 e dá outras providências.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Diogo Ferreira Rodrigues
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Alessandro de Almeida Santana Souza
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Pedro Kroling Ramos
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eliza Cristina da Silva
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Neila Fatima de Almeida
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Eder Ferreira da Silva.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Maria Luisa Ribeiro Pissolato.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Reinaldo Barros Leite.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Romero Cezar Pereira Xavier.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Eunice Moraes da Costa
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Oacyr Pedroso de Barros Netto.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gizele Moraes Silva
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Carlita Cassimira de Souza
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Marcos Rocha Paixão.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 26/06/2023